O presidente eleito Jair Bolsonaro enfrentará um protesto mesmo antes de tomar posse do cargo. As principais centrais sindicais do país marcaram para 22 de novembro um dia de luta em defesa da Previdência. O objetivo, segundo elas, é alertar a população sobre o plano da equipe de transição de Bolsonaro de aprovar ainda neste ano mudanças nas regras da aposentadoria.
“Não dá para fazer uma reforma às pressas, de forma estabanada e autoritária, sem discutir as alterações com a sociedade”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
Bolsonaro tem afirmado que uma das prioridades de seu governo é a reforma da Previdência e que gostaria de aprovar uma parte dela em 2018. Como a reforma faz mudanças na Constituição, ela não pode ser votada enquanto durar a intervenção federal no Rio. Uma alternativa estudada pela equipe de transição seria votar uma reforma light, que não altera a Constituição e não necessita de aprovação da maioria do Congresso – propostas de emenda à Constituição precisam dos votos, em dois turnos, de 308 deputados e 49 senadores.
Para discutir uma das propostas para a Previdência do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as centrais realizam nesta segunda-feira um seminário com representantes sindicais do Chile. Lá, o regime de repartição foi substituído pelo de capitalização, como defende Guedes. Na capitalização, cada um contribui para a sua própria conta de aposentadoria. Já na repartição, o trabalhador da ativa financia o benefício de quem está aposentado.
“No Chile, a troca de regime gerou uma tragédia, Os aposentados ganham menos do que o salário mínimo. É preciso discutir tudo isso”, afirma Nobre.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a reforma precisa voltar à discussão. “Não se deve aprovar nada agora, às pressas. O ideal é que se faça a discussão e a reforma entre em votação somente no ano que vem.”
No dia 22, as centrais devem realizar assembleias em portas de fábricas e panfletagens em terminais de ônibus e metrô. “Vamos avisar a população dos direitos que serão perdidos se não fizerem nada”, diz Nobre.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que o dia de luta ainda não será de greve. “É um esquenta. Uma greve não acontece da noite para o dia, precisa ser preparada. Vamos começar com um alerta, mas que pode evoluir para uma greve depois.”