Reunidos, nessa quarta-feira (12), em Brasília, em evento promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, com o propósito de unificação na luta contra o desmonte dos serviços públicos, que contou com mais de 800 participantes, o funcionalismo público das três esferas de governo – municipal, estadual, distrital e federal, e nos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, lotaram o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, somando forças com representantes das centrais sindicais e parlamentares.
Pela manhã, o Ato Político dos trabalhadores deu o pontapé inicial na programação. Durante a ação, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras do colegiado, informou que uma das agendas que a Frente Parlamentar, junto com as entidades representativas dos servidores, pretende realizar uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir pontos da reforma administrativa, mesmo sem a consolidação do texto final que o governo federal deve apresentar ao Legislativo. Ela também informou que no dia 18 de março (dia da greve nacional), os parlamentares vão prestar solidariedade aos servidores, considerando que já há um grande esvaziamento da administração pública como um todo. Um grande exemplo tem como resultado a crise da Previdência Social, com o desmonte do INSS, além de outros serviços, como as áreas de saúde e educação. Está claro que a intenção do governo é de prosseguir no esvaziamento do serviço público.
Estiveram presentes ao ato lideranças da Câmara dos Deputados, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – Líder da Minoria, Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Líder do PCdoB, Tadeu Alencar (PSB-PE) – Líder do PSB, André Figueiredo (PDT-CE) – Líder do PDT e Fernanda Melchionna (Psol-RS) – Líder do Psol, Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), Fabiano Contarato (REDE-ES), entre outros deputados e senadores. Representantes das centrais sindicais, federações, sindicatos e associações de todo o Brasil manifestaram na tribuna seus protestos e indignações contra os projetos do governo que pretendem fragilizar os servidores e o serviço público atingindo diretamente a população. Esses objetivos estão claros nas propostas de emenda à Constituição que tramitam no Senado Federal, como a PEC Emergencial (186/ 2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), além da PEC 438/2018, do Deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), que tramita na Câmara dos Deputados. Consideradas de gravidade extrema, as PECs 186, 188 e 438 propõem a redução de até 25% da jornada de trabalho do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. Já com a reforma administrativa anunciada, o governo quer acabar também com a estabilidade no serviço público, entre outras maldades.
No período da tarde, foi realizado o seminário “Reforma Administrativa – Desmonte do Estado Como Projeto” sob a coordenação da deputada Margarida Salomão (PT-MG) e com a participação dos economistas José Celso e Paulo Kliass e o sociólogo Félix López, que colocaram em discussão temas como “Mitos e Verdades sobre o Funcionalismo Público” “A Privatização das Finanças Públicas no Brasil” e “A Desnacionalização da Economia Brasileira”.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é apoiadora da agenda de greve em todo o Brasil marcada para o dia 18 de março como uma forma de unir todos os servidores nas mesmas reivindicações.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Na atual legislatura, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público teve seu relançamento no dia 23 de outubro de 2019, no Auditório Nereu Ramos, atualizando seus pontos principais de atuação na defesa dos que trabalham no serviço público, assim como de um serviço público de qualidade no atendimento das necessidades da população usuária em todos os níveis. A Frente possui uma coordenação colegiada e conta com os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE) e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN).
Parlamentares que participaram do evento:
Sen. Zenaide Maia (PROS-RN)
Sen. Fabiano Contarato (REDE-ES)
Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Dep. Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB)
Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Dep. Vicentinho (PT-SP)
Dep. Bohn Gass (PT-RS)
Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
Dep. Marcon (PT-RS)
Dep. José Ricardo (PT-AM)
Dep. Zé Neto (PT-BA)
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Dep. Rogério Correia (PT-MG)
Dep. Glauber Braga (Psol-RJ)
Dep. Sâmia Bonfim (Psol-SP)
Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Dep. Zé Neto (PT-BA)
Dep. Helder Salomão (PT-ES)
Dep. Fernanda Melchionna (Psol-RS)
Dep. Alencar Santana (PT-SP)
Dep. Tulio Gadelha (PDT-PE)
Dep. Marcelo Freixo (Psol-RJ)
Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)
Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Dep. Prof. Marcivania (PCdoB-AP)
Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
Dep. Prof. Rosaneide (PT-MT)
Dep. João Daniel (PT-SE)
Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Prof. Joseildo Ramos (PT-BA)
Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
A atividade foi encerrada com o grito em coro dos presentes de “não à Reforma Administrativa”.
Fotos: Cristiano Eduardo/Flickr
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