Economistas ouvidos ontem na Comissão de Direitos Humanos disseram que o Benefício de Prestação Continuada e o Regime Geral de Previdência Social serão responsáveis pela economia de recursos
A MAIOR PARTE (86%) dos recursos orçamentários que deverão ser economizados, caso a proposta de reforma Previdência apresentada pelo governo (PEC 6/2019) seja aprovada, sairão do regime geral ligado ao setor privado (RGPS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O alerta foi feito por economistas que participaram ontem de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O colegiado volta a debater o assunto hoje, às 9h, com foco no regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e nas perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial.
Como você pode afirmar que a nova Previdência com-bate privilégios, se ela atinge em cheio dois segmentos que não tem nenhum privilégio? — disse o representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, Clóvis Scherer. O economista Eduardo Moreira também avalia que o governo erra ao apostar todas as fichas do crescimento eco-nômico no setor privado.
A grande maioria dos recursos que circulam no âmbito do RGPS [Regime Geral de Previdência Social] vira bens e serviços e vincula-se à economia real, porque quase tudo que o pobre ganha, ele gasta. A renda do pobre no Brasil é quase sempre muito baixa, ele não pode sequer se dar ao luxo de poupar. Se entrasse nos cálculos o que retorna para o governo na forma de impostos, ficaria impossível alegar deficit. Moreira também avalia que a PEC retira recursos dos mais pobres e, por isso, tenderá a causar impacto econômico negativo duradouro caso seja aprovada. Representante do Conselho Federal de Economia (Cofe-con), Roberto Piscitelli criticou as abordagens que analisam o sistema previdenciário pelo aspecto puramente contábil. Para ele, o modelo visa a transferência de renda e objetivos ligados à justiça social e à diminuição da desigualdade, com bons resultados, “a despeito de necessárias correções”.
Repercussão
O vídeo do economista Eduardo Moreira, viralizou em diversas redes sociais como Facebook, Youtube, Instagram e WhatsApp (versão de 15 minutos) e proporcionou ao debate da Reforma da Previdência novas informações e documentos que disponibilizamos ao cidadão (baixe aqui). Veja também o conteúdo no Senado (veja aqui).
Críticas
Após vários elogios e críticas devido ao vídeo viralizado, Eduardo gravou um vídeo as pessoas que o desqualificam nas redes sociais, veja aqui.
Integra
Veja integra Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 11ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura aqui.
