Em um ato histórico que reuniu parlamentares de diferentes partidos e representantes da sociedade civil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública foi solenemente relançada na quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento ganhou ainda mais relevância com a presença do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, que expressou o compromisso do governo em garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
A cerimônia de relançamento contou com entusiasmados discursos de diversos líderes, incluindo os coordenadores do colegiado, os deputados André Figueiredo (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Lídice da Mata (PSB/BA) e o Senador Paulo Paim (PT/RS). A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) também compõe a coordenação.
O ministro Lupi enfatizou a importância de um diálogo construtivo entre o governo e o Legislativo para assegurar a continuidade de um sistema previdenciário sólido e inclusivo. “Mensalmente são pagos mais de 38 milhões de benefícios, com o investimento de R$ 30 bilhões. E isso é investimento, não é despesa. É o pagamento de um salário para o cidadão viver com dignidade. Isso não é um favor, é uma obrigação do Estado com o segurado que contribuiu para a Previdência Social a vida toda”, afirmou.
O Senador Paulo Paim, conhecido por sua trajetória dedicada à defesa dos direitos previdenciários, frisou a importância da mobilização contínua em prol da Seguridade Social. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) reforçou que a luta pela preservação da Seguridade continua. “Hoje, nós temos a vantagem de ter o Presidente da República que compreende a importância do serviço público”, comemorou.
Durante a tarde foi realizado o seminário “As maldades da reforma previdenciária – como enfrentar e reverter” que abordou, com a participação de especialistas, a relação entre a reforma tributária, a desoneração da folha e a Previdência; os impactos da reforma previdenciária na aposentadoria dos trabalhadores, com foco na pensão por morte e na aposentadoria especial; e a luta pela PEC 555/2006 e a possibilidade de contribuições extraordinárias no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Ao final do evento foi lançada a Carta de Brasília, documento que apresenta os principais danos trazidos pela Emenda Constitucional (EC)103/2019, que modificou o sistema de Previdência.
Estiveram presentes na solenidade o presidente do Intituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto; e os secretários do MPS, Wolney Queiroz (Executivo) e Paulo Roberto do Santos Pinto (Regime Próprio e Complementar).
Participaram ainda os deputados Afonso Motta (PDT/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), Flávia Morais (PDT/GO), Jack Rocha (PT/ES), Léo Prates (PDT/BA), Leônidas Cristino (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Márcio Honaiser (PDT/MA), Mário Heringer (PDT/MG), Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Max Lemos (PDT/RJ), professora Goreth (PDT/AP) e professora Luciene Cavalcante (Psol/SP), além dos ex-deputados Joana D’arc (PT/MG) e Carlos Santana (PT/RJ).
O relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública destaca a relevância desse tema para a agenda política nacional. O compromisso mútuo em encontrar soluções que garantam a estabilidade do sistema e o respeito aos direitos dos cidadãos é um sinal promissor de cooperação em prol do bem-estar da população brasileira.
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