Nesta quarta-feira (9), será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, às 9 horas.
O evento contará com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dirigentes das entidades representativas da iniciativa privada e do serviço público compõem o colegiado, além de especialistas no assunto.
A Frente tem o objetivo de defender a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do Sistema de Seguridade Social Brasileiro, visando preservar direitos essenciais aos trabalhadores e segurados da Previdência.
Na ocasião também será lançada a Carta de Brasília, documento que apresenta os principais danos trazidos pela Emenda Constitucional (EC)103/2019, que modificou o sistema de Previdência.
O colegiado é coordenado pelos deputados André Figueiredo (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Lídice da Mata (PSB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).
“A iniciativa poderá atuar na promoção do intercâmbio com os entes assemelhados de parlamentos de outros estados e países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas a garantia de direitos e da resistência a retrocessos”, destaca o coordenador André Figueiredo.
O evento é aberto ao público e para participar presencialmente é necessário preencher o formulário (aqui).
Confira a programação:
