Estudos

Estudos, Cartilhas, Notas, folders, Apresentações de Palestras, etc.

Panfleto: Querem acabar com sua aposentadoria

Panfleto: 1º maio Reforma Tributária Solidária

Manifesto dos Economistas em defesa da Previdência Social, contra a PEC/6

Síntese e comentários à PEC 06/2019

As mulheres, outra vez, na mira da reforma da Previdência

Resenha PRIVATIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Uma avaliação crítica do modelo chileno

44 Coisas que você precisa saber sobre a reforma da Previdência Social

Livro: A Previdência Social e a Economia dos Municípios

Nota Pública: Sigilo dos Estudos e Pareceres Técnicos da PEC 6/2019

Termo de Adesão a Frente

Ficha de Adesão a Frente

Nota Pública: 13 de Fevereiro de 2019

O Rombo das Contas Públicas

A Previdência Social é o Maior Património Social do Brasil

Nota Pública: 13 de Fevereiro de 2019

Livro: 30 Anos de Seguridade Social, Avanços e Retrocessos

Relatório Final da CPI da Previdência

Nota Pública: Frentas e Foncate - Janeiro 2019

Previdência: Reformar para excluir? DIEESE ANFIP (Documento-síntese)

Cartilha Resultado da CPI da Previdência no Senado

PEC 287-A: A reforma da Previdência e da Assistência Social na versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Nota Técnica DIEESE e ANFIP | PEC 287: A minimização da Previdência pública

DIEESE: Aspectos relacionados ao Regime Geral de Previdencia Social

A Previdência Social em 2060: As inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro

Livro: Reforma da Previdência: o que pode mudar na sua vida?

Alternativas Para Tornar a Receita Federal Mais Eficaz e Ajudar o País a Enfrentar a Crise Fiscal

Livro Completo: Previdência - reformar para excluir?

CONAMP - Quatro Pontos Fundamentais Para Entender a PEC 287/16

Previdência Social Rural: Potencialidades e Desafios (CONTAG FETAGs STTRs)

Sistema da Dívida e a Previdência Social | Auditoria Cidadã da Dívida | Maria Lucia Fattorelli

Nota Técnica Nov-2018: A reforma da Previdência no Contexto de Um Novo Governo

Série: Falácias sobre Previdência no Brasil - Entendendo Aspectos da Previdência para não ser enganado com argumentos falaciosos

Cartilha de Esclarecimento Contra o Roubo de Direitos Básicos na Reforma Previdência

Livro Previdência Social: Contribuição ao Debate Maio/2016

Demonstativo de cálculo de aposentadoria - Formação de capital e esgotamento das contribuições

Reforma da Previdência no Brasil: privatização e favorecimento ao setor financeiro. Prof. Denise Lobato Gentil-Instituto de Economia -UFRJ

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a DRU no STF

Estudos, Cartilhas, Notas, folders, Apresentações de Palestras, etc.

- Desmistificando o Deficit da Previdência - Propostas para uma Previdência Social Pública, Justa e Solidária

A Reforma da Previdência e os Ataques aos Direitos Sociais no Brasil

As mulheres na mira da reforma da Previdência

Entender e defender a Previdência Social

Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Dívida Pública

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Cartilha Reforma da Previdência do Servidor Público - Ieprev

A Reforma da Previdência do Governo Temer e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil - Apêndice

Cartilha IBDP - Por que o texto da reforma ainda está ruim?

Cartilha do governo - parecer do relator

ANFIP e IBDP - Reforma da Previdência: o que pode mudar na sua vida?

Fenasps - A reforma da Previdência e os ataques aos direitos sociais no Brasil

Ministério da Fazenda - Cartilha Oficial

Condsef - Cartilha crítica da Reforma da Previdência

Conamp - Reforma da Previdência, quatro pontos fundamentais para entender a PEC 287/16

AMB - Cartilha Reforma da Previdência sob a visão da AMB

CUT - Cartilha O fim da Previdência

CTB - Cartilha Acorde! Mudança na Previdência vai piorar sua vida

Cpers - Cartilha O que futuro reserva para nós brasileiros

30 fatos que o governo não lhe contou sobre a reforma

Estudos da Frente

As propostas de novas reformas na previdência giram em torno de 7 itens:

1.Financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos;

2.Demografia e idade mínima das aposentadorias;

3.Diferença de regras entre homens e mulheres;

4.Regras das pensões por morte;

5. Previdência rural: financiamento e regras de acesso;

6.Regimes Próprios de Previdência;

7.Convergência dos sistemas previdenciários;

 

Com base em pesquisas e publicações da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Tributário, inclusive na recente publicação “Previdência Social: contribuição ao debate”, passamos a apresentar informações importantes sobre pontos para serem discutidos em uma possível reforma previdenciária, pois não é admissível a retirada de direitos essenciais aos trabalhadores e segurados da Previdência Social Pública.

Estudos TCU

Acórdão 218-2008-P.doc Microsoft Word Document [163.0 KB]

Acórdão 1040-2006-P.doc Microsoft Word Document [132.5 KB]

FACORDAO--MIN-JM-2012-3-9.pdf Adobe Acrobat Document [204.4 KB]

RELATORIO-MIN-JM-2011-6-15.pdf Adobe Acrobat Document [561.0 KB]

VOTO-COMPLEMENTAR-MIN-JM-2012-8-7.pdf Adobe Acrobat Document [137.0 KB]

VOTO-MIN-JM-2012-3-12.pdf Adobe Acrobat Document [213.5 KB]

VOTO-REVISOR-MIN-RC-2012-8-7.pdf Adobe Acrobat Document [509.2 KB]

Estudos

DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA - FORMAÇÃO DE CAPITAL E ESGOTAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES Alexandre Vasconcelos Cálculo máximo (COM fator previdenciário) Adobe Acrobat Document [151.8 KB]

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO Alexandre Vasconcelos Cálculo RMI.pdf Adobe Acrobat Document [120.8 KB]

Clemente Lúcio Apresentação - Clemente Lúcio - 21 02 2 Adobe Acrobat Document [453.1 KB]

Previdência Social Rural: Potencialidades e Desafios DOC_PARTICIPANTE_EVT_3748_1476824191624_ Adobe Acrobat Document [3.6 MB]

Fabio Gabiagi Fabio Gambiagi.pdf Adobe Acrobat Document [354.6 KB

Marcos Lisboa Marcos Lisboa.pdf Adobe Acrobat Document [694.9 KB]

Análise da Seguridade Social e Publicações ANFIP

Análise da Seguridade Social 2015

Análise da Seguridade Social 2016

Análise da Seguridade Social 2017

Reforma da Previdência - apresentação ANFIP

Reforma da Previdência - a luta contra a retirada de direitos

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a DRU no STF

Proposta de Emenda a Constituição.pdf Adobe Acrobat Document [2.3 MB]

Frente ingressa no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra prorrogação da Desvinculação de Receita da União (DRU).pdf Adobe Acrobat Document [10.0 MB]

Palestras para a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

PALESTRA ANFIP ANFIP.pdf Adobe Acrobat Document [2.3 MB]

PALESTRA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA Auditoria Cidadã da Dívida.pdf Adobe Acrobat Document [1.5 MB]

PALESTRA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA Cartilha ContraReforma da Previdencia.pdf Adobe Acrobat Document [10.0 MB]